Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — CESPE / CEBRASPE 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- ce193159
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Em relação à situação hipotética apresentada no texto 4A01-II, assinale a opção correta, a respeito das regras para o reajustamento de contratos públicos.
- AIndependentemente da periodicidade, para a formalização do reajustamento, seria necessário um termo aditivo ao contrato, por conta do aumento do valor total contratado.
- BO reajustamento do referido contrato é anual, com data-base vinculada à data do orçamento estimado pelo DER/PR.
- CIndependentemente do prazo de duração do contrato, o reajustamento não é devido, pois se trata de uma contratação integrada.
- DO reajustamento corrige a inflação do período em que a obra foi executada, sendo calculado no encerramento do contrato, com data-base vinculada à data do orçamento apresentado pela empresa vencedora do certame na assinatura do contrato.
- EO reajustamento do referido contrato é mensal, com data-base vinculada à data do orçamento apresentado pela empresa vencedora do certame na assinatura do contrato.