Questão de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas — Tribunal de Contas do Estado do Paraná — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Paraná
- Código
- ce193192
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Resolução TCE/PR n.º 25/2011, fabricar significa
- Arestaurar, fazer com que a obra retome suas características anteriores abrangendo um conjunto de serviços.
- Balterar as características de partes de uma obra ou de seu todo, desde que mantendo as características de volume ou área sem acréscimos e a função de sua utilização atual.
- Cproduzir aumento na área construída de uma edificação ou de quaisquer dimensões de uma obra que já exista.
- Dexecutar ou edificar uma obra nova.
- Eproduzir ou transformar bens de consumo ou de produção através de processos industriais ou de manufatura.