Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2024

Análise da afirmação sobre o direito do consumidor

Gabarito: ❌ ERRADO (E). A afirmativa é falsa porque o texto expressamente nega que o direito do consumidor atenda aos anseios e desejos dos consumidores. O autor define o direito do consumidor como um conjunto de normas que regulam as relações, mas não como um instrumento para satisfazer os interesses subjetivos do consumidor. A passagem decisiva é:

“A expressão direito do consumidor tem sentido de conjunto de normas que regulam as relações entre consumidores e fornecedores; não significa necessariamente que o consumidor tem sempre direito de exigir a satisfação dos seus interesses.”

Além disso, o autor afirma que “o cliente (consumidor) só tem razão quando o direito, a lei, lhe dá amparo” e cita exemplos de situações concretas em que a troca ou devolução é possível, contrariando a ideia de que o fornecedor deve agir conforme os desejos do consumidor.

Afirmativa — ❌ ERRADA

A afirmação diz que o direito do consumidor “regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos consumidores”. O texto diz o oposto: não é a vontade do consumidor que determina o direito, mas sim a lei. A expressão “conforme os anseios e desejos” extrapola o que está escrito, pois o texto afirma que o direito não significa necessariamente que o consumidor possa exigir a satisfação dos seus interesses. Portanto, a afirmativa contradiz o texto.

Conclusão

Como a afirmativa é incompatível com o texto, a resposta é Errado.

Gabarito: E