Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — CESPE / CEBRASPE 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- ce193302
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TST
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista será punido com
- Areclusão e multa, em caso de reincidência.
- Bmulta.
- Cdetenção.
- Ddetenção e multa.
- Ereclusão, em caso de reincidência.