Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Superior do Trabalho — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Superior do Trabalho
- Código
- ce193309
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TST
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Assinale a opção em que é indicado o órgão do TST competente para deliberar sobre a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público.
- ATurma
- BTribunal Pleno
- CÓrgão Especial
- DSeção Especializada em Dissídios Individuais
- EConselho Superior da Justiça do Trabalho