Questão de Legislação Federal — Decreto 1.332 de 1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação Federal›Decreto 1.332 de 1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE
Código
ce193330
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AEB
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior – Especialidade: Cooperação Internacional
Com relação às políticas espaciais, assinale a opção na qual é apresentada a iniciativa que prevê, especificamente, o uso de dados espaciais para resposta a desastres naturais.
AMarco de Sendai para Redução de Desastres
BAcordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-Estados Unidos da América
CAcordo Artemis
DCarta Espacial Internacional Espaço e Grandes Catástrofes
EConvenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
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GabaritoD — Carta Espacial Internacional Espaço e Grandes Catástrofes
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Políticas Espaciais e Resposta a Desastres
Gabarito: letra D. A Carta Espacial Internacional Espaço e Grandes Catástrofes é a única iniciativa listada que tem por objetivo específico disponibilizar dados de satélites de forma gratuita para autoridades de proteção civil em situações de grandes desastres naturais ou tecnológicos. As demais alternativas tratam de temas distintos.
Iniciativas espaciais
1Resposta a desastres
Carta Espacial Internacional (D)
Dados gratuitos de satélites
Grandes catástrofes
2Outros temas
Marco de Sendai (A)
Redução de risco de desastres
Sem foco em dados espaciais
Acordo de Salvaguardas (B)
Proteção tecnológica em lançamentos
Acordo Artemis (C)
Exploração lunar
UNFCCC (E)
Mudanças climáticas de longo prazo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O Marco de Sendai é um instrumento global para redução de risco de desastres, mas não trata especificamente do uso de dados espaciais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA trata da proteção de tecnologia espacial durante lançamentos, sem relação com resposta a desastres.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Acordo Artemis é um conjunto de acordos para exploração lunar e uso de recursos no espaço, sem foco em desastres.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Carta Espacial Internacional (International Charter on Space and Major Disasters) é um mecanismo de cooperação entre agências espaciais que, desde 2000, fornece imagens de satélite e dados gratuitos para auxiliar na gestão de grandes catástrofes. É a única alternativa que atende exatamente ao enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) trata das mudanças climáticas de longo prazo, não da resposta imediata a desastres com dados espaciais.