Classificação de Políticas Públicas: Redistributivas
Gabarito: letra C. A política redistributiva visa transferir recursos dos grupos mais favorecidos para os menos favorecidos, alterando a concentração de renda. O programa de isenção de impostos para pessoas de baixa renda (alternativa C) é exemplo clássico, pois reduz a carga tributária dos mais pobres, aumentando seu poder de compra, o que se enquadra na definição doutrinária de políticas redistributivas.
A classificação de políticas públicas quanto à finalidade, conforme Augustinho Paludo, divide-se em constitutivas, distributivas, redistributivas e regulatórias. As políticas redistributivas são marcadas por alto grau de conflito (soma-zero) e buscam diminuir a desigualdade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A concessão de subsídios a empresas que contratam jovens aprendizes é uma política distributiva, pois distribui recursos (subsídios) a um grupo específico (empresas) sem retirar de outro de forma direta. Não há transferência de renda entre estratos sociais, apenas incentivo à contratação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O sistema de saúde universal é uma política universal/distributiva, que oferece serviço a todos independentemente de renda. Não objetiva redistribuir recursos, mas sim garantir acesso igualitário, sendo classificada como política material ou constitutiva, não redistributiva.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A isenção de impostos para pessoas com renda inferior a determinado limite é uma política redistributiva. Ao deixar de cobrar tributos desses indivíduos, o Estado transfere indiretamente recursos para eles, aumentando seu poder de compra e reduzindo a concentração de renda. Exemplo análogo ao Bolsa-Família.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Financiamento de projetos culturais em comunidades carentes é uma política distributiva (ou setorial), pois aloca recursos para um fim específico, mas não implica transferência de renda entre classes. Pode ter efeito redistributivo indireto, mas sua natureza primária é distributiva.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Construção de estradas e infraestrutura beneficia a população em geral, caracterizando política distributiva ou de provisão de bens públicos. Não há transferência de recursos entre grupos, mas sim oferta de serviços universais.
Gabarito: letra C.