Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2025

Provisões Matemáticas Previdenciárias

Gabarito: ✅ CERTO. A conta de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo representa, de fato, os passivos relacionados a futuros benefícios com probabilidade de ocorrer por período superior a um ano, conforme a definição de passivo não circulante no setor público.

A afirmação está em linha com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, que reconhece que governos e entidades do setor público incorrem em passivos relacionados a seus objetivos de prestação de serviços, incluindo programas de benefícios sociais (NBC TSP EC item 17). As provisões matemáticas previdenciárias são obrigações de longo prazo, registradas no passivo não circulante, pois os benefícios futuros (aposentadorias, pensões) estendem-se por muitos anos. A probabilidade de ocorrência é certa (já que o servidor tem direito adquirido conforme as regras do regime), e o prazo superior a um ano é característica inerente a essas obrigações.

Não há erro na assertiva: ela descreve corretamente a natureza e a temporalidade das provisões matemáticas previdenciárias.

✅ CERTO