Analista Administrativo - Especialidade: Administração, Economia, Contabilidade e Direito
Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.A depreciação destina-se a elementos de recursos naturais esgotáveis cuja vida útil econômica tenha sido limitada.
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Depreciação, Amortização e Exaustão
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a depreciação não se destina a recursos naturais esgotáveis; para esses, o termo contábil correto é exaustão. A NBC TSP 09, item 22, esclarece a distinção entre os três conceitos.
A banca explora a confusão entre depreciação e exaustão, dois procedimentos contábeis que, embora tenham natureza similar (alocação sistemática de valor), se aplicam a tipos distintos de ativos. A depreciação incide sobre ativos imobilizados (máquinas, equipamentos, edifícios) sujeitos a desgaste ou obsolescência. Já a exaustão é utilizada para recursos naturais esgotáveis (minas, jazidas, florestas), cuja vida útil é limitada pela extração ou exploração.
A NBC TSP 09 (e sua equivalente NBC TG 27) define:
NBC-TSP-09-22
A depreciação, a amortização e a exaustão são, respectivamente, a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativo ao longo de sua vida útil. No caso de ativo intangível e recursos naturais, os termos amortização e exaustão, respectivamente, são geralmente utilizados em vez de depreciação. Os três termos têm o mesmo significado e são denominados depreciação para efeitos desta norma.
Note que o item ressalva que "para efeitos desta norma" os três termos são tratados como depreciação, mas na prática e na maioria das normas, a nomenclatura específica é empregada. A afirmação do enunciado, ao dizer "depreciação destina-se a elementos de recursos naturais esgotáveis", está trocando o termo correto, que é exaustão.
NÃO CAIA NESSA!
A banca substitui o termo "exaustão" por "depreciação". O candidato desatento pode achar que é sinônimo, mas são conceitos distintos: depreciação (bens imobilizados), amortização (intangíveis) e exaustão (recursos naturais). Lembre-se: a depreciação não é aplicada a recursos naturais.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)