Analista Administrativo - Especialidade: Administração, Economia, Contabilidade e Direito
Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.
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GabaritoC — Certo
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Reconhecimento de Royalties no Setor Público
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta porque a NBC TSP 02, item 37, estabelece que os royalties, como os de petróleo, são incorridos de acordo com os termos do contrato e geralmente devem ser reconhecidos nessa base, salvo exceção para outra base sistemática e racional conforme a essência do acordo.
NBC-TSP-02-37
"Royalties, como os de petróleo, são incorridos de acordo com os termos do contrato, e geralmente devem ser reconhecidos nessa base a menos que, em conformidade com a essência do acordo, seja mais apropriado o reconhecimento da receita em outra base sistemática e racional."
A banca cobre a literalidade da norma. O enunciado afirma que os royalties são registrados "geralmente, de acordo com os termos do contrato", o que corresponde exatamente à regra geral prevista na NBC TSP 02. A palavra "geralmente" é importante porque admite a exceção prevista na própria norma. Portanto, o item está certo.
Reconhecimento de royalties (NBC TSP 02)
1Regra geral
Conforme termos do contrato
2Exceção
Outra base sistemática e racional
Se a essência do acordo exigir
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PEGA ESSA DICA!
Essa é uma questão de literalidade da NBC TSP 02. Memorize que o reconhecimento de royalties segue os termos contratuais como regra geral, mas pode excepcionalmente ser em outra base se a essência do acordo assim exigir.