Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2025

Variações Patrimoniais Aumentativas e Receita Orçamentária

✅ CERTO. A afirmação está correta: é perfeitamente possível a ocorrência de uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) sem qualquer vínculo com o reconhecimento de uma receita orçamentária. As VPAs podem ser classificadas como "decorrentes da execução orçamentária" ou "independentes da execução orçamentária", conforme evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). As independentes abrangem, por exemplo, superveniências ativas (como doações de bens), ganhos com reavaliação de ativos, e outras variações que não transitam pelo orçamento. A própria Lei 4.320/64, ao tratar das alterações da situação líquida patrimonial, reconhece expressamente as variações independentes da execução orçamentária como elementos da conta patrimonial. Assim, o item está correto.