Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue o próximo item.Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais, gerando variações patrimoniais diminutivas, enquanto as provisões devem ser registradas em contas de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e divulgadas em notas explicativas.
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GabaritoE — Errado
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Passivos contingentes e provisões no setor público
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmação inverte o tratamento contábil: os passivos contingentes não são registrados em contas patrimoniais (nem geram variações patrimoniais diminutivas); eles são registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas. Já as provisões são registradas em contas patrimoniais e, sim, geram variações patrimoniais diminutivas. A banca trocou os papéis — a descrição correta para um foi atribuída ao outro.
A banca cobra a distinção entre provisão e passivo contingente, conforme o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e as NBC TSP. A regra é clara:
As provisões são reconhecidas como passivo (contas patrimoniais) e a contrapartida é uma variação patrimonial diminutiva (despesa). Os passivos contingentes não atendem aos critérios de reconhecimento no passivo; devem ser registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas, a menos que a saída de recursos seja considerada remota.
❌ Alternativa: Errado
A afirmação diz:
“Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais, gerando variações patrimoniais diminutivas” → Falso. Passivo contingente não é reconhecido no balanço patrimonial; ele é registrado em contas de controle (extracontábeis) e divulgado em notas explicativas. Não gera variação patrimonial diminutiva, pois não cumpre os requisitos de reconhecimento (probabilidade de saída de recursos não é provável).
“Enquanto as provisões devem ser registradas em contas de controle do PCASP e divulgadas em notas explicativas” → Falso. As provisões são registradas em contas patrimoniais (passivo exigível) e a despesa correspondente é reconhecida como variação patrimonial diminutiva. A divulgação em notas explicativas é adicional, mas o registro principal é contábil patrimonial.
A única parte correta é que as provisões geram variações patrimoniais diminutivas, mas isso está no trecho errado (foi atribuído aos passivos contingentes). O erro central é a troca do local de registro: o que é de controle virou patrimonial, e vice-versa.
Critério
Provisão
Passivo Contingente
Registro contábil
Conta patrimonial (passivo)
Conta de controle (extracontábil)
Variação patrimonial
Gera VPD (despesa)
Não gera VPD
Divulgação
Notas explicativas (adicional)
Notas explicativas (principal)
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu o tratamento contábil clássico: passivo contingente → contas de controle; provisão → contas patrimoniais. O candidato que confunde os conceitos ou decora de forma trocada marca “Certo”. Lembre-se: provisão = passivo no balanço; contingente = só divulgação + controle.
Gabarito: ❌ ERRADO.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)