GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO (alternativa E). A afirmação está incorreta pois ativos contingentes não são reconhecidos quando a realização é provável; eles são apenas divulgados em notas explicativas. O reconhecimento no balanço patrimonial só ocorre quando a realização é praticamente certa (virtualmente certa), pois nesse caso o ativo deixa de ser contingente.
De acordo com o CPC 25 (NBC TG 25), item 89, e também com o NBC TSP 03, item 41, o tratamento contábil dos ativos contingentes segue a probabilidade de realização:
NBC TSP 03, item 41: Ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. Entretanto, quando a realização da receita é virtualmente certa, o ativo não é mais ativo contingente e seu reconhecimento é adequado.
NBC TG 25, item 89: Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros.
Assim, temos três níveis de probabilidade com tratamentos distintos:
Nível de Probabilidade | Tratamento Contábil |
|---|---|
Remota | Nada (nenhuma ação) |
Possível | Divulgação em notas explicativas (se aplicável) |
Provável | Divulgação em notas explicativas |
Praticamente certa (virtualmente certa) | Reconhecimento no ativo (deixa de ser contingente) |
A banca confunde o tratamento dos passivos contingentes (que quando prováveis são reconhecidos como provisões) com o dos ativos contingentes. Enquanto para passivos o reconhecimento se dá quando a saída é provável (e mensurável confiavelmente), para ativos o reconhecimento exige virtual certeza.
A banca inverte o tratamento: no passivo contingente, perda provável → provisão (reconhecimento); no ativo contingente, ganho provável → apenas divulgação, não reconhecimento. O aluno transporta a lógica do passivo para o ativo e erra. Lembre-se: ativo contingente só é reconhecido quando praticamente certo.
A afirmativa "Ativos contingentes devem ser reconhecidos quando sua realização for provável" é falsa. O reconhecimento ocorre apenas quando a realização for praticamente certa; quando provável, exige-se apenas divulgação.
Gabarito: ❌ ERRADO.
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