Passivo Contingente – Definição e Reconhecimento
✅ CERTO. A afirmativa está correta. A definição de passivo contingente, conforme a NBC TSP 03 (item 76) e o CPC 25, abrange expressamente a situação de uma obrigação presente decorrente de eventos passados, mas que não é reconhecida porque é improvável que a liquidação exija sacrifício de recursos. O enunciado descreve exatamente esse cenário.
NBC-TSP-21-76
A NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes define passivo contingente como: (a) obrigação possível que decorre de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sobre o controle da entidade; ou (b) obrigação presente que decorre de eventos passados, mas não é reconhecida porque: (i) é improvável que a saída de recursos incorpore benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
A alínea (b)(i) corresponde exatamente à hipótese do item: obrigação presente, improvável de exigir recursos. Portanto, a assertiva está em conformidade com a norma. Não há qualquer erro conceitual ou de classificação.
Gabarito: ✅ CERTO (letra C).