Geologia · CESPE / CEBRASPE · 2025 | Questão sqc-ce194367

GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia

Código: ce194367
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: ANM
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação

No que concerne ao regime de licenciamento nos termos da Lei n.º 6.567/1978 e à permissão de lavra garimpeira conforme a Lei n.º 7.805/1989, julgue o item seguinte.O aproveitamento mineral via licenciamento está condicionado à apresentação de plano de aproveitamento econômico da jazida.

CCerto
EErrado

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Link permanente: /questoes/ce194367

Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — CESPE / CEBRASPE 2025