GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação de que o dono de edifício sempre responde pelos danos da ruína é falsa. O Código Civil, em seu art. 937, condiciona essa responsabilidade à origem da ruína: ela deve provir de falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta. Sem essa condição, não há responsabilidade automática.
Art. 937 — "O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta."
A palavra "sempre" generaliza indevidamente, ignorando a hipótese de ruína decorrente de caso fortuito, força maior ou outra causa não relacionada à omissão do proprietário em reparar. A responsabilidade prevista no art. 937 é condicionada, e não absoluta.
A banca utiliza o termo "sempre" para induzir o candidato ao erro. No direito civil, poucas responsabilidades são absolutas; a regra é a presença de elementos como culpa ou nexo causal. O art. 937 exige prova de que a ruína decorreu de falta de reparos notoriamente necessários.
Gabarito: Errado.
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