Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce194465
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). Na tarifação por custo de serviço (cost-of-service regulation), a receita regulatória é calculada para cobrir os custos operacionais e proporcionar uma remuneração sobre o capital investido. Não há, nesse regime, o desconto de um fator de eficiência – este é um elemento típico do regime de preço teto (price cap), no qual a tarifa é ajustada por um índice de preços menos um fator de produtividade (fator X). Portanto, a afirmação está incorreta.
A banca testa o conhecimento sobre os dois principais regimes tarifários para monopólios regulados. No custo de serviço (também chamado de cost-plus), a empresa repassa integralmente seus custos para a tarifa, o que reduz os incentivos à eficiência. Já no price cap, estabelece-se um teto de preço e a empresa é estimulada a reduzir custos para aumentar seu lucro, sendo o fator de eficiência o mecanismo que transfere parte desses ganhos aos consumidores.
Critério | Custo de Serviço | Price Cap |
|---|---|---|
Base da receita | Custos reais + retorno sobre capital | Teto de preço indexado |
Fator de eficiência | Não há | Sim (fator X) – redutor anual |
Incentivo à eficiência | Baixo (custo repassado) | Alto (lucro residual) |
O enunciado mistura os regimes ao inserir o fator de eficiência no custo de serviço. Lembre-se: o fator de eficiência (fator X) é próprio do price cap; no custo de serviço, a receita é baseada nos custos efetivos, sem desconto por produtividade.
Para não confundir, associe: custo de serviço = empresa repassa custos (pouca eficiência); price cap = empresa ganha com eficiência (fator X).
Gabarito: Errado (E).
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