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Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025

EconomiaMicroeconomia
Código
ce194465
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito
Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o capital, descontado de tal receita um fator de eficiência.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regimes Tarifários: Custo de Serviço vs. Price Cap

Gabarito: Errado (E). Na tarifação por custo de serviço (cost-of-service regulation), a receita regulatória é calculada para cobrir os custos operacionais e proporcionar uma remuneração sobre o capital investido. Não há, nesse regime, o desconto de um fator de eficiência – este é um elemento típico do regime de preço teto (price cap), no qual a tarifa é ajustada por um índice de preços menos um fator de produtividade (fator X). Portanto, a afirmação está incorreta.

A banca testa o conhecimento sobre os dois principais regimes tarifários para monopólios regulados. No custo de serviço (também chamado de cost-plus), a empresa repassa integralmente seus custos para a tarifa, o que reduz os incentivos à eficiência. Já no price cap, estabelece-se um teto de preço e a empresa é estimulada a reduzir custos para aumentar seu lucro, sendo o fator de eficiência o mecanismo que transfere parte desses ganhos aos consumidores.

Critério

Custo de Serviço

Price Cap

Base da receita

Custos reais + retorno sobre capital

Teto de preço indexado

Fator de eficiência

Não há

Sim (fator X) – redutor anual

Incentivo à eficiência

Baixo (custo repassado)

Alto (lucro residual)

NÃO CAIA NESSA!

O enunciado mistura os regimes ao inserir o fator de eficiência no custo de serviço. Lembre-se: o fator de eficiência (fator X) é próprio do price cap; no custo de serviço, a receita é baseada nos custos efetivos, sem desconto por produtividade.

NÃO CAIA NESSA!

Para não confundir, associe: custo de serviço = empresa repassa custos (pouca eficiência); price cap = empresa ganha com eficiência (fator X).

Gabarito: Errado (E).

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