GabaritoE — Errado
Gabarito: ❌ ERRADO (opção E). A exaustão é perfeitamente aplicável a recursos florestais, conforme disposto no art. 183, §2º, alínea 'c', da Lei 6.404/1976 (Lei das S/As).
A Lei das Sociedades por Ações define exaustão como a perda do valor decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Veja o texto literal:
Art. 183, §2º, alínea 'c' — "exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração."
A afirmativa do enunciado diz justamente o contrário: que a exaustão é inaplicável a recursos florestais. Isso está incorreto. A exaustão é o método de apropriação da perda de valor desses recursos ao longo de sua exploração, assim como a depreciação para bens sujeitos a desgaste e a amortização para direitos de prazo limitado.
Portanto, o item está ERRADO.
✅ Gabarito: ERRADO (E).
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