Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Economia ou Contabilidade
Julgue o item a seguir, relativo à elaboração de demonstrações contábeis, conforme os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.Para que um bem ou direito seja registrado no grupo do ativo de uma entidade, ele deve ser de propriedade dessa entidade.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Definição de ativo – Estrutura Conceitual da Contabilidade
Gabarito: ❌ ERRADO. Para que um bem ou direito seja registrado no ativo, o requisito essencial é o controle do recurso econômico pela entidade, e não a propriedade formal. A Estrutura Conceitual (CPC 00 / NBC TG EC) estabelece que a entidade não precisa ter a propriedade do recurso, bastando o controle.
O enunciado afirma que a propriedade é condição necessária para o registro de um ativo. Essa afirmação contraria o princípio da essência sobre a forma, que orienta a contabilidade a reconhecer os fenômenos econômicos conforme sua substância, e não apenas segundo a sua forma jurídica.
Estrutura Conceitual (CPC 00 – item 4.4 e demais):
“A entidade não precisa ter a propriedade do recurso, basta o controle.” (paráfrase do conceito consolidado)
O conceito de ativo compreende um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros. O controle envolve o poder de obter esses benefícios e de restringir o acesso de terceiros a eles, independentemente da titularidade jurídica.
✅ CERTO (C)
Incorreta. A alternativa reproduz o entendimento equivocado de que a propriedade seria indispensável. O correto é que o controle é o elemento central, conforme a Estrutura Conceitual. Portanto, a assertiva está errada.
❌ ERRADO (E)
Correta. O gabarito é Errado, pois a afirmação contraria a definição técnica de ativo. O controle substitui a propriedade como requisito de reconhecimento.
Critério
Propriedade (afirmativa do item)
Controle (conceito correto)
Requisito para ativo
Propriedade formal do bem/direito
Controle do recurso econômico
Base conceitual
Forma jurídica
Essência sobre a forma (CPC 00)
Poder sobre benefícios
Decorre da titularidade
Poder de obter e restringir acesso de terceiros
Exemplo típico
Bem próprio registrado
Arrendamento mercantil, consignação
NÃO CAIA NESSA!
Em provas de contabilidade, lembre-se sempre: a definição de ativo não exige propriedade; exige controle. Questões que trocam “controle” por “propriedade” são ciladas clássicas da banca.
Gabarito: ❌ ERRADO (alternativa E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)