Participação e Controle Social: Reunião Participativa
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta. A reunião participativa é um instrumento de participação social que pode assumir formatos variados: aberta ao público (como audiências públicas) ou restrita a convidados (como grupos focais ou oficinas temáticas), sempre com o objetivo de construir conhecimento coletivo e elaborar propostas sobre determinado assunto.
O conteúdo de apoio descreve a audiência pública como "uma reunião pública, transparente e de ampla discussão" e menciona que "cria-se uma responsabilidade para a sociedade de decidir aquilo que é de interesse coletivo". Além das audiências, existem outros espaços, como conselhos gestores, que também são reuniões participativas. A definição do enunciado é genérica e abrange essas diferentes modalidades, sendo coerente com os conceitos de participação social e controle social.
A banca cobra o entendimento de que a reunião participativa é um mecanismo flexível, podendo ser adequada conforme a necessidade, seja para consulta ampla (aberta) ou para discussões mais direcionadas (restrita). Não há restrição legal que impeça a realização de reuniões restritas, desde que respeitados os princípios da transparência e do interesse público.
Portanto, o item está Certo.