Accountability horizontal × vertical
Gabarito: ERRADO. A afirmativa inverte os conceitos: accountability horizontal refere-se ao controle recíproco entre os poderes e instituições do Estado (freios e contrapesos), enquanto o controle exercido pela sociedade – por meio de eleições, protestos e participação civil – é chamado de accountability vertical. A banca trocou deliberadamente os termos, sendo essa a pegadinha clássica do tema.
A distinção é pacífica na doutrina de Administração Pública:
Accountability horizontal: mecanismos de controle entre os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e órgãos de fiscalização (tribunais de contas, controladorias), baseados no princípio dos freios e contrapesos.
Accountability vertical: controle direto da sociedade sobre o Estado, exercido pelo voto, manifestações, conselhos de políticas públicas, ouvidorias e demais canais de participação popular.
Ao afirmar que accountability horizontal é o controle social, o item troca o sujeito do controle: a horizontalidade é entre pares institucionais; a verticalidade é entre cidadão e Estado. Portanto, a assertiva está ERRADA.
🎯 Pegadinha: A banca adora inverter os conceitos de accountability horizontal e vertical. Lembre-se: horizontal = controle entre órgãos (de mesmo nível hierárquico, em regra); vertical = controle da sociedade sobre o governo. Caia nessa e você troca o gabarito.
Critério | Accountability horizontal | Accountability vertical |
|---|
Sujeito controlador | Poderes/instituições do Estado | Sociedade (cidadãos) |
Fundamento | Freios e contrapesos | Participação popular |
Exemplos | Controle entre Executivo, Legislativo, Judiciário; tribunais de contas; controladorias | Eleições, protestos, conselhos, ouvidorias |
Gabarito: ERRADO.