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Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025

EconomiaMicroeconomia
Código
ce194724
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia de Minas
No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.Os órgãos e entidades da administração pública federal devem estabelecer, até o segundo ano de cada mandado, a agenda de ARR, que deverá ser cumprida até o final do primeiro ano do mandato posterior.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise de Resultado Regulatório (ARR)

Gabarito: Errado (E). A afirmação está incorreta porque os prazos previstos para a Agenda de ARR divergem: a agenda deve ser instituída no primeiro ano do mandato, e o relatório de cumprimento deve ser concluído ainda durante o mesmo mandato, não se estendendo ao mandato subsequente. (Fundamento: regulamentação federal sobre ARR, como o Decreto 10.411/2020 e a legislação correlata.)

A questão testa o conhecimento sobre o cronograma da Análise de Resultado Regulatório. O enunciado afirma que a agenda deve ser estabelecida até o segundo ano de cada mandato e cumprida até o final do primeiro ano do mandato posterior. Na prática, a agenda é elaborada no início do mandato (primeiro ano) e a execução se dá ao longo do mandato, com a prestação de contas ao final do mesmo período. A inversão de prazos é o erro central.

  1. 11º ano do mandatoAgenda de ARR
  2. 2Durante o mandatoExecução da ARR
  3. 3Final do mesmo mandatoRelatório de cumprimento
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NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte os prazos corretos: coloca o estabelecimento da agenda no segundo ano e o cumprimento no mandato seguinte, quando o correto é agenda no primeiro ano e cumprimento no mesmo mandato. Fique atento a esse padrão de inversão temporal em questões de ARR.

Gabarito: Letra E (Errado).

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