Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce194726
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia de Minas
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: CERTO. A definição apresentada no item está plenamente de acordo com o conceito consagrado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) na doutrina e na prática regulatória brasileira. A AIR é, de fato, um processo sistemático e baseado em evidências que, partindo da identificação de um problema regulatório, avalia os potenciais impactos das alternativas de ação disponíveis para alcançar os objetivos pretendidos.
A banca cobra aqui o conhecimento do conceito básico de AIR, um instrumento essencial da moderna regulação econômica e social. Não há pegadinha ou exceção: a descrição é fiel ao que se entende por AIR.
A afirmativa descreve corretamente o que é a Análise de Impacto Regulatório:
Processo sistemático: a AIR segue etapas estruturadas (definição do problema, identificação de alternativas, análise de impactos, comparação, etc.).
Baseado em evidências: a AIR utiliza dados, estudos, pesquisas e consultas para embasar a análise.
Avalia impactos: considera efeitos econômicos, sociais, ambientais, concorrenciais, entre outros, das alternativas.
Parte de um problema regulatório: a AIR é desencadeada pela identificação de um problema que justifica a intervenção do Estado.
Alternativas de ação: não se limita à opção regulatória inicial; examina diferentes cursos de ação (inclusive a não intervenção).
Portanto, a assertiva está correta.
Em provas, o CESPE costuma cobrar a definição de AIR de forma literal ou por meio de suas etapas. Lembre-se: AIR é processo, evidências, problema, alternativas e impactos. É um conceito mais amplo que a simples análise de custo-benefício, embora esta possa ser parte da AIR.
Gabarito: CERTO.
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