Pular para o conteúdo principal

Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025

EconomiaMicroeconomia
Código
ce194726
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia de Minas
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.A AIR consiste em um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Gabarito: CERTO. A definição apresentada no item está plenamente de acordo com o conceito consagrado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) na doutrina e na prática regulatória brasileira. A AIR é, de fato, um processo sistemático e baseado em evidências que, partindo da identificação de um problema regulatório, avalia os potenciais impactos das alternativas de ação disponíveis para alcançar os objetivos pretendidos.

A banca cobra aqui o conhecimento do conceito básico de AIR, um instrumento essencial da moderna regulação econômica e social. Não há pegadinha ou exceção: a descrição é fiel ao que se entende por AIR.

Item — ✅ CERTO

A afirmativa descreve corretamente o que é a Análise de Impacto Regulatório:

  • Processo sistemático: a AIR segue etapas estruturadas (definição do problema, identificação de alternativas, análise de impactos, comparação, etc.).

  • Baseado em evidências: a AIR utiliza dados, estudos, pesquisas e consultas para embasar a análise.

  • Avalia impactos: considera efeitos econômicos, sociais, ambientais, concorrenciais, entre outros, das alternativas.

  • Parte de um problema regulatório: a AIR é desencadeada pela identificação de um problema que justifica a intervenção do Estado.

  • Alternativas de ação: não se limita à opção regulatória inicial; examina diferentes cursos de ação (inclusive a não intervenção).

Portanto, a assertiva está correta.

PEGA ESSA DICA!

Em provas, o CESPE costuma cobrar a definição de AIR de forma literal ou por meio de suas etapas. Lembre-se: AIR é processo, evidências, problema, alternativas e impactos. É um conceito mais amplo que a simples análise de custo-benefício, embora esta possa ser parte da AIR.

Gabarito: CERTO.

Link permanente: /questoes/ce194726