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Questão de Legislação Federal — Geral — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalGeral
Código
ce194741
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Geologia
No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.A escolha dos atos normativos que integrarão a agenda de ARR da ANM deve observar, pelo menos, a repercussão na economia do país e a relevância da matéria para a agenda estratégica da Agência.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise de Resultado Regulatório – Critérios para Agenda de ARR da ANM

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque, embora a repercussão na economia e a relevância para a agenda estratégica sejam fatores importantes, a escolha dos atos normativos que comporão a agenda de Análise de Resultado Regulatório (ARR) da Agência Nacional de Mineração (ANM) deve observar outros critérios adicionais previstos na regulamentação específica, não se limitando apenas a esses dois.

A banca considerou que o item é falso, pois o enunciado sugere que apenas os dois critérios mencionados seriam suficientes (“pelo menos”), o que contraria a normativa aplicável à ANM, que estabelece um conjunto mais amplo de requisitos para a priorização dos atos normativos na agenda de ARR. Sem o texto legal literal disponível neste contexto, a análise se baseia no gabarito oficial fornecido. A recomendação é consultar a Resolução ou Portaria da ANM que discipline a ARR para verificar a lista completa de critérios.

Gabarito oficial: Letra E (Errado).

Link permanente: /questoes/ce194741