Questão de Legislação Federal — Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP — CESPE / CEBRASPE 2025

Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 – Fases da Contratação de TIC

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. O gerenciamento de riscos e a produção do mapa de gerenciamento de riscos são atividades da fase de planejamento da contratação, e não da fase de gestão do contrato. A equipe de planejamento da contratação atua antes da contratação (elaboração do Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Termo de Referência/Projeto Básico). Após a assinatura do contrato, a gestão é de responsabilidade da equipe de gestão do contrato, que fiscaliza a execução, mas não refaz o planejamento de riscos.

A IN SGD/ME nº 94/2022 estrutura o processo em três fases: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato. Na primeira, a equipe de planejamento elabora o Mapa de Gerenciamento de Riscos, identificando, analisando e propondo respostas aos riscos. Esse mapa é um dos artefatos obrigatórios do processo. Na fase de gestão, a equipe de gestão do contrato acompanha os riscos, mas o mapa já foi produzido no planejamento.

Gabarito: ❌ ERRADO.