Analista de Desenvolvimento - Gestão, Finanças e Controladoria
A estrutura de gerenciamento de riscos em instituições financeiras deve ser proporcional ao porte, à complexidade e ao perfil de risco da instituição. Em relação a esse tema, julgue o item a seguir. A terceira linha de defesa nas instituições financeiras é responsável pela implementação de controles internos e pela mitigação de riscos operacionais.
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GabaritoE — Errado
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Controle Interno – Linhas de Defesa
Gabarito: ERRADO (E). A terceira linha de defesa não é responsável pela implementação de controles internos nem pela mitigação de riscos operacionais. Essa função cabe à primeira linha de defesa (gerência operacional). A terceira linha é composta pela auditoria interna, que atua de forma independente, avaliando e fornecendo assurance sobre a eficácia dos controles e do gerenciamento de riscos.
O modelo das três linhas de defesa, amplamente adotado (COSO, IIA, TCU), estabelece:
1ª linha: gestores e colaboradores que executam e controlam as atividades diárias – implementam controles e mitigam riscos operacionais.
2ª linha: funções de supervisão de riscos, compliance e controle interno (ex.: unidade de riscos, jurídico) – monitoram e apoiam a 1ª linha.
3ª linha: auditoria interna – avaliação independente e objetiva dos processos de governança, riscos e controles.
A afirmação inverte essa estrutura, atribuindo à terceira linha o papel da primeira, o que a torna incorreta.
Art. 169Lei-14133
Art. 169 – “As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estar subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão às seguintes linhas de defesa: [...] III – terceira linha de defesa, integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas.”
A função do órgão central de controle interno (terceira linha) é avaliar, não executar controles operacionais.
Linhas de defesa: 1ª linha (faz) (Gestores e colaboradores, Implementa controles, Mitiga riscos operacionais); 2ª linha (supervisiona) (Compliance, riscos, jurídico, Monitora e apoia a 1ª linha); 3ª linha (avalia) (Auditoria interna, Avaliação independente, Assurance sobre controles e riscos)
PEGA ESSA DICA!
Memorize a divisão de papéis: 1ª linha = faz (implementa controles), 2ª linha = supervisiona (monitora riscos e conformidade), 3ª linha = avalia (auditoria independente). Na prova, trocar essas funções é distrator clássico.