Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- ce195693
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAESB-DF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Especialidade: Advogado
Um produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por processar o pagamento e enviá-lo ao vendedor, sem participar de qualquer outro ato de envio do produto ao consumidor. Ao receber o referido produto, enviado por transportadora, o consumidor identificou a presença de um vício que reduz sua qualidade e o torna inadequado para o uso.Nessa situação hipotética, a responsabilidade de reparação será
- Ado fornecedor e, se este não for localizado, do marketplace.
- Bprimariamente do fornecedor e subsidiariamente do marketplace.
- Cprimariamente do fabricante e subsidiariamente do marketplace.
- Dsolidária entre o fornecedor e a transportadora, subsidiária para do marketplace.
- Esolidária entre fornecedor, marketplace e fabricante.