Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- ce196189
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAESB-DF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Geógrafo
A zona especial de interesse social é um instrumento de planejamento urbano e sua aplicação ocorre em áreas
- Aque recebem benefícios fiscais para atrair e manter investimentos, gerando empregos e benefícios sociais.
- Bdestinadas à construção de habitação para famílias de baixa renda.
- Cprotegidas pela legislação ambiental, que prevê a manutenção, por parte da população local, da sustentabilidade dessas unidades de conservação.
- Ddestinadas à verticalização e ao uso residencial, intensificando a utilização de espaços urbanos degradados.
- Eplanejadas e regulamentadas para a instalação de indústrias, a fim de gerar empregos em larga escala.