NBC TSP 08 – Ativo Intangível: Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento Adquiridos
Gabarito: letra A. De acordo com o item 40 da NBC TSP 08, os gastos relativos a projeto de pesquisa ou de desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível, devem ser contabilizados de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento (alternativa A). Os itens 52 a 60, para os quais a norma remete, estabelecem que gastos de pesquisa são reconhecidos como despesa quando incorridos (item 54) e gastos de desenvolvimento são capitalizados somente se atendidos determinados critérios (item 57).
NBC-TSP-08-40
Gastos de pesquisa ou desenvolvimento: (a) relativos a projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido em separado e reconhecido como ativo intangível; e (b) incorridos após a aquisição desse projeto
devem ser contabilizados de acordo com os itens 52 a 60.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Como explicado, a norma remete aos itens 52 a 60, que diferenciam o tratamento contábil conforme a fase de pesquisa ou desenvolvimento. É a alternativa que reflete corretamente a disposição da NBC TSP 08.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que devem ser contabilizados de acordo com as condições operacionais pretendidas pela administração. Não há essa previsão na NBC TSP 08 para gastos adquiridos. O item 40 estabelece critérios objetivos baseados na fase do projeto (pesquisa ou desenvolvimento), não nas intenções operacionais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva. Isso não corresponde ao tratamento previsto. A NBC TSP 08 não autoriza a reversão de gastos já reconhecidos como despesa (variação patrimonial diminutiva) para capitalização posterior; os gastos subsequentes seguem as regras dos itens 52 a 60.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a contabilização ocorre a partir do acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços. Esse critério não consta na NBC TSP 08 para gastos com pesquisa ou desenvolvimento adquiridos. A contabilização depende da fase do projeto (pesquisa/desenvolvimento), não do acesso de terceiros.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que os gastos são contabilizados quando os direitos forem transferidos ou separados da entidade ou de outras obrigações. Esse é o conceito de desreconhecimento de ativo, não de reconhecimento inicial de gastos com projeto adquirido. A norma específica para o caso é a fase de pesquisa ou desenvolvimento.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.