No setor público, as provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Sendo assim, caso, ao final de determinado exercício financeiro, seja confirmada uma obrigação a pagar de $ 100 referente a uma provisão anteriormente constituída de $ 90, deve ser registrado
Aum débito na conta de provisão de $ 100 e um crédito da obrigação a pagar de $ 100.
Bum débito na conta de provisão de $ 90, um débito de uma variação patrimonial diminutiva de $ 10 e um crédito da obrigação a pagar de $ 100.
Cum débito na conta de provisão de $ 100, um crédito da obrigação a pagar de $ 90 e um crédito de uma variação patrimonial aumentativa de $ 10.
Dum débito na conta de provisão de $ 100 e um crédito de reversão da provisão de $ 100.
Eum débito da obrigação a pagar de $ 100 e um crédito na conta de provisão de $ 100.
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GabaritoB — um débito na conta de provisão de $ 90, um débito de uma variação patrimonial diminutiva de $ 10 e um crédito da obrigação a pagar de $ 100.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Provisões
Gabarito: letra B. Ao confirmar a obrigação de $100 (superior à provisão de $90), a entidade deve baixar a provisão existente, reconhecer a obrigação a pagar e contabilizar a diferença como despesa (variação patrimonial diminutiva). A alternativa B espelha exatamente esse lançamento conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público.
A base normativa está nas NBCs TSP e TG, que determinam a reavaliação periódica das provisões:
NBC-TG-25-59
“As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida.”
NBC-TSP-03-69
“Provisões devem ser revisadas na data das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa no momento. Se não for mais provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida.”
No caso concreto, a obrigação foi confirmada, e seu valor (90). Isso exige:
Baixa integral da provisão (R$ 90) – débito na conta de provisão;
Reconhecimento da obrigação a pagar (R$ 100) – crédito na obrigação;
Registro do ajuste a maior como despesa (R$ 10) – débito em variação patrimonial diminutiva (VPD).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Debita a provisão em $100, mas o saldo da provisão é apenas $90. Além disso, não reconhece a despesa adicional; o crédito na obrigação a pagar está correto no valor, mas o débito na provisão está superavaliado em $10.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lançamento correto: baixa da provisão (10) e crédito da obrigação a pagar ($100). Atende integralmente ao princípio do ajuste a valor de melhor estimativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Debita provisão em $100 (excesso) e credita obrigação a pagar em $90 (a menor). Ainda credita uma variação patrimonial aumentativa (VPA) de $10, o que é absurdo – a diferença a maior é uma despesa, não receita.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Debita provisão em $100 (superavalia) e credita reversão de provisão em $100. Ignora a obrigação a pagar e trata o fato como reversão total, o que não ocorreu (a obrigação foi confirmada e é maior).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte o lançamento: debita a obrigação a pagar (que seria baixa) e credita a provisão. Isso representaria a reversão de uma obrigação já reconhecida, o que não é o caso.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de provisão vs. obrigação confirmada, lembre-se: a provisão é uma estimativa; quando a incerteza termina, baixa-se a provisão e reconhece-se a obrigação pelo valor real. A diferença (para mais ou para menos) vai para o resultado (VPD ou VPA).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)