Conforme as características qualitativas da informação contábil constantes da NBC T SP – Estrutura Conceitual, apresentar uma informação completa, neutra e livre de erro material é uma propriedade da característica qualitativa da
Arelevância.
Bcompreensibilidade.
Crepresentação fidedigna.
Dtempestividade.
Ecomparabilidade.
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GabaritoC — representação fidedigna.
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Características Qualitativas da Informação Contábil – Representação Fidedigna
Gabarito: letra C. A informação contábil que é completa, neutra e livre de erro material corresponde à característica qualitativa da representação fidedigna (faithful representation), conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) em seu item 3.11.
A NBC TSP EC define as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) e estabelece que a representação fidedigna é alcançada quando a informação é completa, neutra e livre de erro material. Vejamos o texto literal:
NBC TSP – Estrutura Conceitual (NBC TSP EC):
Item 3.11 – “a informação deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível”
As demais alternativas referem-se a outras características qualitativas, que não exigem simultaneamente esses três atributos.
Alternativa A – ❌ Incorreta
A relevância diz respeito à capacidade da informação de influenciar as decisões dos usuários, estando associada ao conceito de materialidade. Uma informação pode ser relevante sem ser necessariamente completa ou neutra – ela precisa apenas fazer diferença na avaliação.
Alternativa B – ❌ Incorreta
A compreensibilidade refere-se à clareza e à inteligibilidade da informação para usuários que tenham conhecimento razoável de atividades econômicas e contábeis. Não exige, por si só, que a informação seja completa, neutra e livre de erro, mas sim que seja apresentada de forma clara.
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
A representação fidedigna é a característica qualitativa fundamental que exige que a informação contábil retrate de forma fiel o fenômeno que se propõe a representar. Para tanto, a informação deve ser completa, neutra e livre de erro material, conforme o item 3.11 da NBC TSP EC. É a única característica que agrupa esses três atributos como condição essencial.
Alternativa D – ❌ Incorreta
A tempestividade significa que a informação está disponível para os usuários a tempo de influenciar suas decisões. Uma informação pode ser tempestiva, mas incompleta ou tendenciosa, não atendendo ao requisito de representação fidedigna.
Alternativa E – ❌ Incorreta
A comparabilidade permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre conjuntos de informações (entre períodos ou entre entidades). Embora importante, não tem como condição a completude, neutralidade e ausência de erro material – uma informação pode ser comparável mesmo que não seja perfeitamente fidedigna.
SE LIGUE NESSA!
A banca cobra o conhecimento literal do conceito de representação fidedigna, que é uma das características qualitativas fundamentais (junto com relevância) segundo a NBC TSP EC. Memorize que “completa, neutra e livre de erro” é a tríade da representação fidedigna.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)