Cobrança pelo Uso da Água
Gabarito: letra B. Metodologias de cobrança baseadas no volume do uso da água incentivam a eficiência e a redução de desperdícios, conforme princípios econômicos de precificação por uso. A cobrança volumétrica alinha os incentivos dos usuários à conservação do recurso, pois pagam proporcionalmente ao que consomem.
A questão aborda os métodos de cobrança pelo uso da água sob a ótica da economia da regulação. A banca testa o conhecimento sobre como diferentes estruturas de tarifação afetam o comportamento dos usuários e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Taxas fixas, independentemente do volume consumido, não incentivam a redução do desperdício, pois o custo marginal do uso adicional é zero para o usuário. Portanto, não são as melhores soluções para a gestão hídrica.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Metodologias de cobrança baseadas no volume do uso da água criam um sinal de preço que incentiva os usuários a consumir de forma mais eficiente, reduzindo desperdícios. É o princípio da tarifação por consumo, amplamente defendido na economia ambiental.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A cobrança deve refletir o custo de oportunidade, mas não necessariamente o custo total de oportunidade, que inclui usos alternativos. Na prática, a tarifa considera custos de captação, tratamento e distribuição, além de externalidades ambientais. A afirmação é imprecisa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os custos ambientais (externalidades negativas, como poluição e escassez) devem ser incorporados ao cálculo da tarifa para garantir a sustentabilidade e a internalização das externalidades. Ignorá-los leva à subprecificação e ao uso excessivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A precificação da água tem impacto direto na sustentabilidade dos recursos hídricos. Preços adequados sinalizam escassez, induzem conservação e financiam investimentos em infraestrutura e preservação.
Gabarito: letra B.