GabaritoE — Diário Oficial da União online
Gabarito: letra E. O Diário Oficial da União online é um bem público puro, pois seu consumo não é rival (múltiplos acessos simultâneos não reduzem a disponibilidade) nem exclusivo (é de livre acesso e gratuito), atendendo exatamente à definição clássica de bem público em economia.
A questão cobra a aplicação do conceito de bem público, conforme definido pela teoria microeconômica: bens não rivais e não excludentes. O uso de exemplos é comum para testar a compreensão dessas características.
Energia elétrica é um bem rival (o consumo por um reduz a disponibilidade para outro) e excludente (pode-se cobrar pelo uso). Trata-se de um bem privado ou, em alguns contextos, de um bem de tarifa, mas não um bem público puro.
Merenda escolar é rival (cada porção consumida por um aluno não está disponível para outro) e excludente (pode-se restringir o acesso a quem paga ou está matriculado). É um bem privado fornecido pelo Estado, mas não tem as características de bem público.
Transporte público, mesmo que subsidiado, é rival (um assento ocupado não pode ser usado por outro) e excludente (cobra-se passagem). Pode ser um bem meritório, mas não se enquadra como bem público puro.
Parque de diversões privado é rival (capacidade limitada) e excludente (cobra-se ingresso). É claramente um bem privado.
O Diário Oficial da União online é não rival (qualquer número de pessoas pode acessá-lo simultaneamente sem prejudicar o acesso alheio) e não excludente (é disponibilizado gratuitamente a todos). Essas são as duas condições que definem um bem público puro.
Gabarito: letra E.
Link permanente: /questoes/ce196405