Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- ce196458
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAESB-DF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990, o adolescente é a pessoa que tem entre
- A10 anos completos e 14 anos incompletos.
- B12 anos completos e 18 anos incompletos.
- C15 anos completos e 24 anos incompletos.
- D10 anos completos e 19 anos incompletos.
- E15 anos completos e 18 anos incompletos.