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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
ce196463
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CAESB-DF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases — Lei n.º 9.394/1996, artigo 9.º, é incumbência da União
  1. Aelaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
  2. Bdefinir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades.
  3. Cpromover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente ao bullying, no âmbito das escolas.
  4. Dassegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.
  5. Epromover ambiente escolar seguro com a adoção de estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.

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