Crowdfunding de Investimento
Gabarito: Certo (C). A afirmativa está correta. A definição apresentada corresponde exatamente ao crowdfunding de investimento regulado pela Instrução CVM nº 588/2017 e pela Lei nº 14.571/2023: captação de recursos por meio de oferta pública de valores mobiliários, realizada por sociedade de pequeno porte (faturamento anual de até R$ 40 milhões), exclusivamente por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.
A banca testa o conhecimento sobre as características dessa modalidade de financiamento à inovação. O crowdfunding de investimento (ou equity crowdfunding) é uma alternativa para pequenas empresas captarem recursos diretamente do público investidor, com intermediação de plataformas autorizadas pela CVM. A definição do enunciado está em conformidade com a regulamentação vigente.
Alternativa C — ✅ Certa ⟵ GABARITO
A afirmativa reproduz fielmente os elementos legais do crowdfunding de investimento: oferta pública de valores mobiliários (ações, debêntures etc.), emissor classificado como sociedade de pequeno porte e distribuição exclusivamente por plataforma eletrônica de investimento participativo. Tudo conforme o art. 1º, §1º da ICVM 588 e o art. 2º da Lei 14.571/2023.
Alternativa E — ❌ Errada
Por estar em desacordo com a legislação. A descrição não contém erro, logo a alternativa "Errado" é falsa. Quem a escolhesse estaria negando uma definição correta do instituto.
Gabarito: C (Certo)