Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- ce197172
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação
Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição
Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira,
no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil,
sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e
suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da
palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o
preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente.
Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte,
com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção
de negociar o método de fabricação e comercialização de tal
tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção,
empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para
o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.
Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.Configura concorrência desleal a divulgação, sem autorização, pela empresa, de dados confidenciais utilizáveis na indústria, que não sejam de conhecimento público aos quais tenha tido acesso mediante relação contratual.
- CCerto
- EErrado