Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
- Código
- ce197196
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão de Instrumentos de Parcerias e Negócios
João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e
isolou determinada substância oriunda da planta comumente
conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo
constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para
o tratamento de doenças de pele, aperfeiçoou o processo
de isolamento e desenvolveu um método de aplicação
da substância na pele humana. Logo em seguida, João solicitou
registro de patente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9.279/1996.A formulação farmacêutica que tenha como princípio ativo a substância isolada por João é patenteável.
- CCerto
- EErrado