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Questão de Legislação Federal — Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Código
ce197504
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico – Área: Suprimento, Manutenção E Serviços – Subárea: Suporte À Gestão
Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir.Em caso de contratação de serviços que apoiem a realização de atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Embrapa, o pagamento da contratada deve ser amparado em critérios de mensuração de resultados.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa – Pagamento por Resultados

✅ CERTO. A afirmação está correta. No âmbito da Embrapa, empresa pública federal, o regulamento de licitações, contratos e convênios estabelece que, para contratações de serviços que apoiem atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional, o pagamento à contratada deve ser vinculado a critérios objetivos de mensuração de resultados. Essa prática alinha-se aos princípios da eficiência, economicidade e busca de resultados, comuns na gestão de contratos de serviços nas estatais, especialmente quando o serviço é estratégico para a missão da entidade.

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