Considerando etiologia, patogenia, epidemiologia, e controle de doenças dos animais de produção e dos animais de biotério, julgue o item subsequente.A estratégia mais adequada que um país importador de carne bovina deve adotar para combater o surto de doenças prevalentes em animais e em seus materiais genéticos importados é estabelecer o bloqueio permanente de importação, por tempo indeterminado, descartando-se qualquer medida de mitigação.
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GabaritoE — Errado
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Sanidade animal e comércio internacional de bovinos
Gabarito: letra E (ERRADO). A afirmação está incorreta porque o bloqueio permanente e indeterminado de importação, com descarte de qualquer medida de mitigação, contraria os princípios da análise de risco e das medidas sanitárias proporcionais, adotados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e pelo Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS) da OMC. A estratégia adequada envolve medidas baseadas em risco, como quarentena, testes, certificação e vigilância, e não uma proibição absoluta e perpétua.
O comércio internacional de animais e seus produtos, incluindo material genético, é regulado por normas sanitárias que buscam equilibrar a proteção da saúde animal e a facilitação do comércio. O princípio fundamental é que as medidas sanitárias devem ser proporcionais ao risco e baseadas em evidências científicas, evitando restrições desnecessárias ou desproporcionais. A OMSA estabelece padrões internacionais para a importação segura, que incluem a análise de risco de importação, a definição de requisitos sanitários específicos e a possibilidade de medidas de mitigação.
A análise de risco de importação é um processo estruturado que avalia a probabilidade de introdução de um agente patogênico e as consequências dessa introdução. Com base nessa análise, o país importador pode estabelecer medidas como:
Quarentena dos animais importados, com duração definida e monitoramento clínico e laboratorial.
Testes laboratoriais para detecção de agentes específicos antes e após a importação.
Certificação sanitária do país exportador, atestando o status sanitário do rebanho de origem.
Restrições geográficas ou de estabelecimentos autorizados a exportar.
Tratamentos como quarentena, vacinação ou outros procedimentos que reduzam o risco.
O bloqueio permanente e indeterminado, sem considerar medidas de mitigação, é uma medida desproporcional que não se baseia em análise de risco e pode ser considerada uma barreira comercial injustificada. O Acordo SPS da OMC permite que os países adotem medidas sanitárias, mas exige que sejam baseadas em princípios científicos e não sejam mais restritivas do que o necessário para proteger a saúde.
A pegadinha da questão está em apresentar uma medida extrema e absoluta como a "mais adequada", quando a prática internacional e os princípios sanitários recomendam uma abordagem baseada em risco, com medidas proporcionais e passíveis de revisão. O candidato que conhece os princípios da OMSA e do Acordo SPS identifica imediatamente o erro.
Medidas sanitárias em importação
1Bloqueio permanente e indeterminado
descarta mitigação
barreira comercial injustificada
2Análise de risco (OMSA/SPS)
medidas proporcionais ao risco
baseadas em evidências científicas
mitigação em vez de proibição
quarentena
testes laboratoriais
certificação sanitária
restrições geográficas
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Item — ❌ ERRADO
A afirmação está errada porque propõe o bloqueio permanente e indeterminado como a estratégia mais adequada, descartando qualquer medida de mitigação. Isso contraria os princípios da análise de risco e das medidas sanitárias proporcionais, que são a base do comércio internacional seguro de animais e produtos de origem animal. A abordagem correta envolve a implementação de medidas de mitigação baseadas em risco, como quarentena, testes e certificação, que permitem o comércio seguro sem a necessidade de uma proibição absoluta e perpétua.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta induzir o candidato a aceitar uma medida extrema e absoluta como a "mais adequada". O erro está em "bloqueio permanente, por tempo indeterminado, descartando-se qualquer medida de mitigação". A prática internacional e os princípios sanitários (OMSA, Acordo SPS) exigem medidas proporcionais ao risco, baseadas em análise científica, e não uma proibição total e indefinida.
PEGA ESSA DICA!
Ao analisar questões sobre comércio internacional de animais, lembre-se sempre dos princípios da análise de risco e da proporcionalidade das medidas sanitárias. Medidas extremas como bloqueio permanente e indeterminado são raramente justificadas e geralmente indicam uma alternativa incorreta. Busque sempre a opção que equilibra a proteção sanitária com a facilitação do comércio.