Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — CESPE / CEBRASPE 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- ce197849
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Área: Ciência Agrárias - Subárea: Tecnologia de Sementes
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.Fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida a pessoa que reserva e planta sementes para uso próprio.
- CCerto
- EErrado