GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A segregação de funções é uma das atividades de controle previstas no framework COSO e tem como finalidade reduzir riscos operacionais e fraudes, evitando que uma mesma pessoa execute tarefas incompatíveis que possam ocultar erros ou irregularidades. Esse princípio está expressamente previsto na Lei 14.133/2021.
Art. 7º, § 1º — "A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação."
A segregação de funções é classificada como uma atividade de controle no modelo COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), que integra o componente "Atividades de Controle". Ela atua tanto na prevenção quanto na detecção de riscos, distribuindo responsabilidades entre diferentes pessoas para que haja supervisão mútua.
✅ CERTO.
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