Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Código
ce198758
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista - Área: Gestão da Informação - Subárea: Gestão da Informação e da Programação - Textos Técnico- científicos
Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.Considera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Obra Coletiva – Lei de Direitos Autorais

✅ CERTO. A definição de obra coletiva apresentada está em perfeita consonância com o art. 5º, inciso VIII, alínea "h", da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). A lei estabelece que obra coletiva é aquela criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca, e constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma. O enunciado reproduz fielmente os elementos essenciais do conceito legal, não havendo incorreção.

✅ CERTO.

Link permanente: /questoes/ce198758