Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Federal — Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalLei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes
Código
ce198966
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista – Área: Gestão de Pessoas – Subárea: Folha de Pagamento
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.A concessão de bolsa é facultativa para a realização de estágio não obrigatório.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei 11.788/2008 – Estágio não obrigatório

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, para o estágio não obrigatório a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação é obrigatória, e não facultativa. A regra é inversa para o estágio obrigatório, em que a bolsa é facultativa.

A banca troca o regime: no estágio não obrigatório, a bolsa é exigida por lei; no obrigatório, é opcional. Como a afirmativa diz que a bolsa é facultativa no não obrigatório, está errada.

Estágio (Lei 11.788/2008)
  • 1Não obrigatório
    • Bolsa obrigatória
  • 2Obrigatório
    • Bolsa facultativa
LEVEL · soulevel.com.br

Gabarito: E – Errado.

Link permanente: /questoes/ce198966