Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CESPE / CEBRASPE 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- ce198981
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista – Área: Gestão de Pessoas – Subárea: Saúde Ocupacional
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa bem como os propósitos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), julgue o item seguinte.A pessoa idosa faz jus ao recebimento de alimentos conforme disposto na lei civil, sendo solidária a obrigação alimentar entre os descendentes, observado o benefício de ordem e considerados primeiramente os parentes mais próximos.
- CCerto
- EErrado