Questão de Geografia — Geografia Política — CESPE / CEBRASPE 2025

Soberania alimentar e territórios indígenas

✅ CERTO. A afirmação está correta. O reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionais são fundamentais para que os povos indígenas exerçam sua soberania alimentar, pois esses espaços fornecem os recursos naturais necessários para sua subsistência e reprodução cultural. Sem o acesso garantido a seus territórios, a capacidade de manter sistemas alimentares autônomos fica comprometida.

A soberania alimentar, conceito que vai além da segurança alimentar, envolve o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos. Para os povos indígenas, essa soberania está intrinsecamente ligada à posse e ao uso de seus territórios ancestrais, onde praticam agricultura tradicional, caça, pesca e coleta. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), em seu artigo 26, reconhece o direito dos povos indígenas às terras, territórios e recursos que tradicionalmente possuem ou utilizam. Portanto, a proteção desses territórios é condição essencial para a manutenção da soberania alimentar indígena.

Gabarito: Certo.