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Questão de Legislação Federal — Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Código
ce202698
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico – Área: Orçamento E Finanças – Subárea: Contabilidade
Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).A contratação de terceiros para a realização de serviços considerados essenciais para o cumprimento da missão institucional da Embrapa deve, preferencialmente, ter como bases de remuneração a quantidade de horas de serviço e os postos de trabalhos relacionados à prestação dos serviços contratados.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Embrapa RLCC – Contratação de terceiros para serviços essenciais

❌ ERRADO. O item está incorreto. O Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC) não estabelece que a contratação de terceiros para serviços essenciais deva ter preferencialmente como base de remuneração a quantidade de horas de serviço e postos de trabalho. O texto do RLCC, ao contrário, prevê outras formas de remuneração, como preço por tarefa ou preço global, conforme a natureza do serviço. A afirmação diverge do disposto no regulamento, sendo, portanto, errada.

Gabarito: E (Errado)

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