Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2025

Estrutura Conceitual – Reconhecimento de Elementos Patrimoniais

❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque, de acordo com a Estrutura Conceitual (NBC TG Estrutura Conceitual / CPC 00), o mero enquadramento nas definições de ativo, passivo ou patrimônio líquido não é condição suficiente para o reconhecimento contábil. Para que um item seja reconhecido no balanço patrimonial, é necessário que ele também satisfaça os critérios de reconhecimento: probabilidade de que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade (ou saiam) e que o item tenha custo ou valor que possa ser mensurado confiavelmente (itens 4.38 a 4.53 da Estrutura Conceitual).

A própria norma do CPC para Pequenas e Médias Empresas (CPC PME, item 2.16) esclarece que "alguns itens que correspondem à definição de ativo ou passivo podem não ser reconhecidos como ativos ou passivos no balanço patrimonial porque não satisfazem os critérios para reconhecimento". Portanto, a afirmação do enunciado é falsa.

Gabarito: ❌ ERRADO.