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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito TributárioTributos Federais
Código
ce202718
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico – Área: Orçamento E Finanças – Subárea: Contabilidade
No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir.Os valores retidos não serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às respectivas contribuições.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tributação da CSLL, COFINS e PIS/PASEP – Retenção na fonte como antecipação

Gabarito: E (Errado). A afirmação de que os valores retidos não serão considerados como antecipação do devido é falsa. Em regra, a retenção na fonte de CSLL, COFINS e PIS/PASEP funciona como antecipação do tributo devido pelo contribuinte que sofre a retenção, podendo ser compensada na apuração do período.

A banca testa o conhecimento básico sobre o regime de retenção na fonte dessas contribuições. A retenção (por exemplo, sobre pagamentos de serviços a pessoas jurídicas) não é um custo definitivo, mas sim uma antecipação do tributo que o contribuinte confrontará com o valor devido na sua escrituração.

A alternativa "Certo" (C) estaria correta se a retenção não fosse antecipação, o que é incorreto.

NÃO CAIA NESSA!

Não há pegadinha; é questão de memorização da regra geral.

Gabarito: E (Errado). ✅ ERRADO (a afirmação é falsa).

Link permanente: /questoes/ce202718