GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação de que não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP em pagamentos a cooperativas em geral, quanto aos atos cooperados, é incorreta. A legislação (Lei 10.833/2003 e Lei 10.637/2002) prevê a dispensa da retenção apenas para hipóteses específicas, não abrangendo todas as cooperativas indistintamente. A expressão "em geral" é indevidamente ampla, pois a dispensa depende do tipo de cooperativa e do cumprimento de requisitos legais. Além disso, mesmo para as cooperativas abrangidas, a retenção pode ser exigida até que a condição de dispensa seja comprovada pelo beneficiário.
A banca testa o conhecimento sobre as exceções à obrigatoriedade de retenção das contribuições sociais. O erro central está na generalização: o ordenamento não concede isenção ampla e irrestrita a todas as cooperativas para todos os atos cooperados. Por exemplo, cooperativas de crédito ou cooperativas que realizam operações com não cooperados podem estar sujeitas à retenção. Portanto, a assertiva é falsa.
O candidato pode julgar verdadeira por associar a ideia de que "atos cooperados" são imunes, mas a dispensa de retenção na fonte não é automática e genérica; ela é condicionada e limitada a certas cooperativas. Atenção ao termo "em geral", que sinaliza a impropriedade.
❌ ERRADO
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